ÁREAS DE ATUAÇÃO

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[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

ESTAMOS PRONTOS PARA ASSESSORAR VOCÊ OU SUA EMPRESA EM DIVERSAS ÁREAS

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Ações visando a proteção e defesa do Consumidor e/ou do Fornecedor

Ações de responsabilidade civil - reparação por danos morais e materiais

Ações indenizatórias (dano moral, material, danos estéticos, obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços)

Ações bancárias/ revisionais de juros de financiamentos e empréstimos (CDC/ Leasing)

Ações monitórias

Consignação em pagamento

Embargos

Execuções

Insolvência civil / cobranças

Mandado de segurança

Recuperação de Créditos de empresas

Defesas técnicas para contencioso em geral de empresas

Assessoria empresarial em geral

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Alimentos

Divórcio (consensual e litigioso)

Dissolução de união estável

Execução de alimentos

Exoneração de alimentos

Habilitação em inventários

Inventários e arrolamentos

Investigação de paternidade

Interdição

Revisional de alimentos

Regulamentação de guarda/ visitas

Tutela e curatela

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Ações de despejo

Ações de obrigação de fazer e não fazer

Ações possessórias

Cobranças para condomínios

Direito de vizinhança – uso nocivo da propriedade

Elaboração de contratos de compra e venda/ locação

Revisionais de locação

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Aposentadoria especial

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço/ idade

Auxílio acidente (50%)

Auxílio doença (doença comum e acidentária)

Aposentadoria rural

Benefício de prestação continuada (LOAS) (deficiente e idoso)

Contabilização de Insalubridade/ Periculosidade – conversão para aposentadoria especial

Pensão por morte

Revisões de aposentadoria e benefícios

Salário Maternidade

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Trabalhador/ Reclamante

Elaboração de ações trabalhistas garantindo os direitos dos trabalhadores, respeitando a Consolidação das Leis Trabalhistas, para garantia dos direitos legais e constitucionais, visando assegurar Direitos Trabalhistas, como por exemplo, Jornada de Trabalho, Dano Moral, Horas Extras, Banco de Horas, Férias, 13º Salário, entre outros.

Especialistas em Direito do Trabalhador Portuário.

 

Empresa/Empregador/Reclamada

Defesas em processos trabalhistas, acompanhamento de homologação de pedido de demissão de empregado, acompanhamento de inquéritos para demissão de empregados, formulação de acordos.

 

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Sendo a marca a identidade de uma empresa, deve ser considerada como seu maior patrimônio.

Atuamos no registro de marcas e patentes junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, visando garantir direitos autorais.

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua